A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para construção da Creche do Bairro Planalto, com área construída de 1.419,91 m², localizada na Rua dos Pardais, S/N no bairro Planalto, em Pato Branco, com ações financiadas pelo Programa Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo 2017- 2020 do Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pactuado através do Termo de Compromisso nº 201900449-1, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.