A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de oxigenoterapia domiciliar, através de locação mensal de aparelhos concentradores de oxigênio e Kit backup, destinados ao atendimento de pacientes que necessitam de oxigênio domiciliar prolongado, cadastrados no Programa Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada – ODP, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital.