A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de luminárias de LED, para substituição e melhoria na rede de iluminação pública municipal, conforme descrito no Anexo II, referentes ao Projeto de Eficiência Energética em Iluminação Pública, estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica TCT – PRF – 003/2018, firmado entre as Centrais Elétricas Brasileiras – ELETROBRÁS com o Município de Pato Branco – PR, referente ao Edital de Chamada Pública Procel Reluz 01/2017 – Eletrobrás, em atendimento às necessidades da Secretaria de Engenharia e Obras.