A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Oxigenoterapia domiciliar, através de locação mensal de aparelhos concentradores de oxigênio com Kit backup, destinados ao atendimento de pacientes que necessitam de oxigênio domiciliar prolongado, cadastrados no Programa Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada – ODP, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.