A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamento e mobiliário padronizados para equipar a Escola de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Pública de Educação infantil – PROINFÂNCIA, através do Termo de Compromisso – Plano de Ações Articuladas – PAR nº 201403095 que ente si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.