10 – ALDIR BLANC

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para acompanhamento, orientação técnica e operacionalização das etapas necessárias ao cumprimento das exigências do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regularizações complementares, junto ao Departamento de Cultura, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.