A presente licitação tem por objeto a Outorga de Permissão de uso de bem público, das instalações físicas destinadas à lanchonete localizada no interior do Ginásio Poliesportivo Dolivar Lavarda, sito na Rua Ararigbóia, Bairro La Salle, na cidade de Pato Branco – PR com área de 36,22 m² (trinta e seis vírgula vinte e dois metros quadrados), a título precário, oneroso e intransferível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso.