O presente Edital de Chamamento tem por objeto a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou profissionais que, comprovadamente, atuem em uma dessas áreas, de acordo com o artigo 10, §1º da Lei Federal 12.232/2010, para compor subcomissão para julgamento das propostas técnicas e seus eventuais recursos relativos a estas, apresentadas na licitação, promovida pelo Município de Pato Branco, visando a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade para o Município de Pato Branco.