Constitui o objeto do presente Chamamento Público, o credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas prestadoras de Serviços de Saúde, para prestação de Serviços de Apoio a Diagnose e Terapia, em procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Pato Branco, bem como aos usuários referenciados conforme pactuações firmadas via Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, com valores constantes da Tabela SUS Nacional.
Os Serviços de Apoio a Diagnose e Terapia, Objeto deste Edital, possuem finalidade diagnóstica para procedimentos em laboratórios clínicos.