OBJETO
I – Doação de bens móveis, como cadeiras, mesas, armários, dentre outros, de propriedade do Município de Pato Branco, para auxiliar na restauração das condições de funcionamento dos serviços públicos essenciais nos municípios citados nos Termos de Cooperação 20/2024, 21/2024 e 22/2024.
DONATÁRIOS:
I – MUNICÍPIO DE SINIMBU, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 94.577.632/0001-66, com sede e foro na Av. General Flores das Cunha, nº 449, Centro, na cidade de Sinimbu – RS, neste ato representado por sua Prefeita Sandra Marisa Roesch Backes, brasileira, CPF n° 618.975.150-49;
II – MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 87.297.990/0001-50, com sede na Rua São Gabriel, nº 72, Centro, na cidade de Cruzeiro do Sul – RS, neste ato representado por seu Prefeito João Henrique Dullius, brasileiro, RG n° 9033884868 e CPF n° 448.618.500-53;
III – MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 87.297.271/0001-39, com sede na Rua Monsenhor Jacob Seger, nº 186, Centro, na cidade de Arroio do Meio – RS, neste ato representado por seu Prefeito Danilo José Bruxel, CPF nº 367.431.780-04 e RG nº 5026520659;
Justificativa de Dispensa 19 – DOAÇÃO DE MÓVEIS MUNICÍPIOS RS
Termo de Doação 01 – DOAÇÃO ARROIO DO MEIO (1)
