O credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas de Serviços em Saúde, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, para ofertar serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial – Grupo 02 – Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Patologia Clínica, Anatomia Patológica e Procedimentos Municipais – Diagnose, pelos valores constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e Tabela Municipal para os procedimentos municipais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Pato Branco, bem como aos usuários referenciados por meio de pactuações firmadas com a Secretaria Municipal da Saúde de Pato Branco.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

11/01/2024 –

Fica alterado o quantitativo, e consequentemente o valor total estimado, dos itens do Lote 01: 04, 05, 06, 08 a 13, 15 a 21, 25 a 32, 34, 36, 38 a 42, 44, 46, 48, 50 a 53, 55, 58, 59, 61 a 67, 69 a 85, 87 a 91, 93 a 116, 118 a 125, 128, 130, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 142 a 173, 175, 176, 178, 179, 180, 182 a 216, 218 a 229, 231, 232, 234 a 240, 242, 244 a 250, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 262 a 266, 268 a 280, 282 a 290, 292, 294 a 310, 312 a 314, 316 a 318, 320 a 322, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 332, 333, 335, 336, 337 a 340, 342 a 347, 350 a 353, 355, 356 a 366, 368 a 374, 376, 377, 378, 380, 381, 384 a 386, 388 a 390, 392, 393, 395 a 399, 401 a 416, 418 a 429, 432 a 433, 436 a 441, 443 a 453, 455, 456, 458, 460 a 467, 469, 471 a 475, 478, 479, 481 a 494; e do Lote 02, os itens 04, 07 e 11.

Fica alterado o rateio do valor do item 426 (em razão do valor repassado pela SigTap); o descritivo do item 461 e a exclusão do item 435, em razão da duplicidade do exame (item 118).

As demais condições permanecem inalteradas.

06 2021 CHAMAMENTO LABORATÓRIO 2023 2024 RETIFICADO – ASSINADO