Secretário: Rosiclei Caldato Dalagnol
Contato: secretaria@patobranco.tec.br
Telefone: (46) 3220-6080
Missão
Elaborar, programar e gerir a política municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Promover e estimular a articulação institucional intersecretarias do município com o universo acadêmico, instituições de pesquisa, empresas, entidades públicas e privadas, e com a sociedade civil organizada.
Para mais informações acesse: Parque Tecnológico de Pato Branco
PRINCIPAIS
NOTÍCIAS
TURISMO EM
PATO BRANCO!
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
OBRAS DE PATO BRANCO
Secretário: Osmar Braun Sobrinho
Email: engenharia@patobranco.pr.gov.br
Telefone: (46) 999353939
Endereço: Rua Afonso Pena n° 1941 | Bairro Anchieta
– Sec. de Engenharia – 1° andar
– Fiscalização – Térreo
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Divisão de Fiscalização e Obras
A Divisão de Fiscalização e Obras trabalha com o principal objetivo de auxiliar a sociedade na difícil missão de realizar uma construção em concordância à legislação municipal vigente.
Com a implementação do sistema digital busca-se resultados bem sucedidos visando a racionalização dos processos relacionados ao licenciamento municipal em termos de desburocratização, aceleração do processo e trazendo modernização, segurança, transparência, dentre outros benefícios que Pato Branco possa vir a conquistar, além da redução de custos com documentos impressos e de prazo para entrega de documentos.
E através das tecnologias pretende-se elaborar projetos para implantar o uso ferramentas de trabalho, como tabletes e outros, para o desenvolvimentos de atividades externas para auxiliar nas vistorias de habite-se e fiscalização.
CARTA DE SERVIÇOS
|
Licença para construção/demolição de Obras Particulares e Públicas – ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO – ALVARÁ DE LOTEAMENTO LEI n°959/90 ATUALIZADA 2008 – LEI COMPLEMENTAR 46 DE 2011 USO DO SOLO |
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Certidão para conclusão de obra – HABITE-SE – HABITE-SE PARCIAL – CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE LOTEAMENTO codigo_de_obras_ 959/90 Atualizado2008 – LEI 3.037 de 2008 – LEI DASCALÇADAS |
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Certidões Diversas – Valor Venal– Demolição – Padrão Econômico – Casa Fácil – Receita Federal – Cancelamento de Alvará |
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Número Predial – Emissão Número Predial – Certidão de Endereço |
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Fiscalização de Obras/Calçadas – Defesa (Lei n.º 959/90) – (Lei n.º 321/78) – (lei 3037/2008) |
Regularização de Obras – Trâmite normal para Alvará de Construção e Habite-se |
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Atendimento balcão/telefone/e-mail – Entrega de documentos/taxas |
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CHECK LIST NECESSÁRIO PARA CADA PROCESSO
Alvarás – Documentação Necessária:
- Alvará de Construção
– Requerimento;
– Projeto Arquitetônico completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Obra com até 100m² (Responsabilidade Técnica dos Projeto Arquitetônico e Execução);
– Obra com mais de 100m² (apresentar Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico);
– Edificações: Comercial/Residencial/Industrial, maiores que 200m² (Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico, Prevenção de Incêndio e Certificado do Corpo de Bombeiros ou Protocolo);
– Apresentação do Quadro de Áreas, quando Edifício Comercial/Residencial.
– Caso seja obra de Regularização de Obra, projeto arquitetônico especificando a finalidade de Regularização de Obra, responsabilidade técnica, Memorial Descritivo e Registro Fotográfico da Obra.
- Alvará de Demolição
– Requerimento;
– Matrícula;
– Responsabilidade Técnica: Execução da Demolição;
- Cancelamento de Alvará de Construção/Taxas e Imposto/Certidão de Cancelamento de Alvará
– Requerimento;
– Projeto Arquitetônico, completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Obra com até 100m² ( apresentar Responsabilidades Técnicas dos Projeto Arquitetônico e Execução);
– Obra com mais de 100m² (apresentar Responsabilidades Técnicas: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico);
– Alvará de Construção original expedido pelo município ;
– Justificativa/Motivo pelo qual se requer o Cancelamento do Alvará de Construção.
– Anexar boletos;
Após o cancelamento emite-se a certidão de Cancelamento e encaminha-se para o setor de Receita para cancelamento das taxas e impostos já emitido;
Habite-se – Documentação Necessária
- Habite-se
– Requerimento;
– Certidão Negativa (Art. 355 LC 001/1998);
– Alvará de Construção (cópia);
– Projeto Arquitetônico, completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Edificações Comerciais e Edifícios de Residenciais acima de 100m², apresentar Laudo da Vigilância Sanitária;
– Edificações Comerciais e Edifícios de Residenciais acima de 200m², apresentar Laudo da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
Fiscalização – Documentação Necessária
- Defesa
– Requerimento;
– Cópia da Notificação;
– Documentos solicitados na notificação.
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Equipe Técnica Katia Maria da Silva – Fiscal de Edificações Chefe da Divisão de Fiscalização e Obras Andrea Cristina Walter – Fiscal de Edificações Claercio Gregorine – Fiscal de Edificaçõe |
Equipe Administrativa Neusair Aparecida Damaceno – Assistente Administrativo |
OBS.: OS PROTOCOLOS PARA OS SERVIÇOS DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS DEVEM SER FEITOS DE FORMA PRESENCIAL NO SETOR DE PROTOCOLO E RETIRADO NA DIVISÃO DE ACORDO COM O PRAZO DE EXPEDIÇÃO.
ESTAMOS TRABALHANDO PARA IMPLANTAÇÃO FUTURA DO SISTEMA DIGITAL PARA ATENDER NOSSA CARTA SERVIÇOS.
PRINCIPAIS
NOTÍCIAS
Secretaria Municipal de Educação promove encontro pedagógico para coordenadores
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco realizou uma reunião, no auditório do Largo da Liberdade, com coordenadores pedagógicos das escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CMEIs), na manhã desta quinta-feira (30). A diretora de Ensino da Secretaria, Glaer Gewehr, destacou que o encontro teve o objetivo de preparar o…
Secretaria Municipal de Educação promove encontro pedagógico para coordenadores
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco realizou uma reunião, no auditório do Largo da Liberdade, com coordenadores pedagógicos das escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CMEIs), na manhã desta quinta-feira (30). A diretora de Ensino da Secretaria, Glaer Gewehr, destacou que o encontro teve o objetivo de preparar o…
UAB oferece vagas para curso de graduação em Educação Física
O Polo de Pato Branco da Universidade Aberta do Brasil (UAB) abre inscrições neste sábado (1º) para o curso de graduação em Licenciatura em Educação Física, na modalidade Educação a Distância (EAD), pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O período de inscrição segue até o dia 16 e a taxa é de…
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
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Divisão de Fiscalização e Obras
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Com a implementação do sistema digital busca-se resultados bem sucedidos visando a racionalização dos processos relacionados ao licenciamento municipal em termos de desburocratização, aceleração do processo e trazendo modernização, segurança, transparência, dentre outros benefícios que Pato Branco possa vir a conquistar, além da redução de custos com documentos impressos e de prazo para entrega de documentos.
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Certidões Diversas – Valor Venal– Demolição – Padrão Econômico – Casa Fácil – Receita Federal – Cancelamento de Alvará |
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Número Predial – Emissão Número Predial – Certidão de Endereço |
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Fiscalização de Obras/Calçadas – Defesa (Lei n.º 959/90) – (Lei n.º 321/78) – (lei 3037/2008) |
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Atendimento balcão/telefone/e-mail – Entrega de documentos/taxas |
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- Alvará de Construção
– Requerimento;
– Projeto Arquitetônico completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Obra com até 100m² (Responsabilidade Técnica dos Projeto Arquitetônico e Execução);
– Obra com mais de 100m² (apresentar Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico);
– Edificações: Comercial/Residencial/Industrial, maiores que 200m² (Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico, Prevenção de Incêndio e Certificado do Corpo de Bombeiros ou Protocolo);
– Apresentação do Quadro de Áreas, quando Edifício Comercial/Residencial.
– Caso seja obra de Regularização de Obra, projeto arquitetônico especificando a finalidade de Regularização de Obra, responsabilidade técnica, Memorial Descritivo e Registro Fotográfico da Obra.
- Alvará de Demolição
– Requerimento;
– Matrícula;
– Responsabilidade Técnica: Execução da Demolição;
- Cancelamento de Alvará de Construção/Taxas e Imposto/Certidão de Cancelamento de Alvará
– Requerimento;
– Projeto Arquitetônico, completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Obra com até 100m² ( apresentar Responsabilidades Técnicas dos Projeto Arquitetônico e Execução);
– Obra com mais de 100m² (apresentar Responsabilidades Técnicas: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico);
– Alvará de Construção original expedido pelo município ;
– Justificativa/Motivo pelo qual se requer o Cancelamento do Alvará de Construção.
– Anexar boletos;
Após o cancelamento emite-se a certidão de Cancelamento e encaminha-se para o setor de Receita para cancelamento das taxas e impostos já emitido;
Habite-se – Documentação Necessária
- Habite-se
– Requerimento;
– Certidão Negativa (Art. 355 LC 001/1998);
– Alvará de Construção (cópia);
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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco realizou uma reunião, no auditório do Largo da Liberdade, com coordenadores pedagógicos das escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CMEIs), na manhã desta quinta-feira (30). A diretora de Ensino da Secretaria, Glaer Gewehr, destacou que o encontro teve o objetivo de preparar o…
Secretaria Municipal de Educação promove encontro pedagógico para coordenadores
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco realizou uma reunião, no auditório do Largo da Liberdade, com coordenadores pedagógicos das escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CMEIs), na manhã desta quinta-feira (30). A diretora de Ensino da Secretaria, Glaer Gewehr, destacou que o encontro teve o objetivo de preparar o…
UAB oferece vagas para curso de graduação em Educação Física
O Polo de Pato Branco da Universidade Aberta do Brasil (UAB) abre inscrições neste sábado (1º) para o curso de graduação em Licenciatura em Educação Física, na modalidade Educação a Distância (EAD), pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O período de inscrição segue até o dia 16 e a taxa é de…
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Alvarás – Documentação Necessária:
- Alvará de Construção
– Requerimento;
– Projeto Arquitetônico completo e devidamente aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano, (apresentar todas as pranchas aprovadas);
– Obra com até 100m² (Responsabilidade Técnica dos Projeto Arquitetônico e Execução);
– Obra com mais de 100m² (apresentar Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico);
– Edificações: Comercial/Residencial/Industrial, maiores que 200m² (Responsabilidade Técnica: Arquitetônico, Execução, Estrutural, Hidráulico, Elétrico, Telefônico, Prevenção de Incêndio e Certificado do Corpo de Bombeiros ou Protocolo);
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Após o cancelamento emite-se a certidão de Cancelamento e encaminha-se para o setor de Receita para cancelamento das taxas e impostos já emitido;
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Secretaria Municipal de Educação promove encontro pedagógico para coordenadores
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco realizou uma reunião, no auditório do Largo da Liberdade, com coordenadores pedagógicos das escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CMEIs), na manhã desta quinta-feira (30). A diretora de Ensino da Secretaria, Glaer Gewehr, destacou que o encontro teve o objetivo de preparar o…
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PATO BRANCO
Secretário: Ezaul Zillmer
Contato: secdesenvolvimento@patobranco.pr.gov.br
Telefone: (46) 3220-1567
—————–
Missão
Apoiar o fortalecimento e a modernização das empresas locais, estimulando a inovação. Além disso, atua visando aumentar os investimentos e atrair novos empreendimentos, objetivando gerar empregos de qualidade e promover a diversificação da economia com agregação de valor à produção regional.
Visão
Transformar Pato Branco em uma cidade competitiva, reconhecida nacionalmente pelo potencial do ambiente de negócios estabelecido no município.
Departamentos
-
- Aeroporto –
- Agência do Trabalhador https:web.facebook.com/agenciadotrabalhadorpatobranco
- Fomento PR https://www.fomento.pr.gov.br/
- Junta Comercial https://www.juntacomercial.pr.gov.br/
- Marcenaria Municipal
- Sala do Empreendedor https://patobranco.pr.gov.br/saladoempreendedor/
Conselhos Municipais
Quais as funções dos Conselhos Municipais?
O objetivo dos Conselhos Municipais é a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. A proliferação destes Conselhos representa um aspecto positivo ao criar oportunidades para a participação da sociedade na gestão das Políticas Públicas.
Contato – Fone – 46.322-1567
E-mail – nome@patobranco.pr.gov.br
COMDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Presidente – Sr. Olcimar Tramontini
COMTUR – Conselho Municipal de Turismo
O Conselho Municipal de Turismo é um colegiado de entidades representativas da comunidade e do setor público e tem como responsabilidade assessorar na definição e implementação das políticas municipais de turismo.
Presidente – Aneri Baggio Junior
OFÍCIO CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA 14-06-2023
Conselho Municipal do Trabalho
https://www.justica.pr.gov.br/CETER
Presidente – Clovis Gresele
Programas / Projetos / Feiras / Eventos…
Qualifica PB
Programa que tem como objetivo qualificar e aperfeiçoar profissionais por meio de capacitação continuada e personalizada em parceria com o Sistema S, atendendo as demandas dos setores Automotivo, Confecção, Construção Civil, Metalmecânico, Moveleiro, Tecnologia da Informação, Comércio e Serviços, Gastronomia e Hotelaria, melhorando indicadores de formação profissional, ampliando potencial para geração de emprego, renda e qualidade de vida da população da nossa cidade.
PatoTour
Festival Gastronômico – Objetivo de fomentar a economia do setor, promovendo a culinária local
Iniciativa da Prefeitura de Pato Branco, em parceria com o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Sudoeste do Paraná – SHBRS, Sebrae/PR e Senac/PR. + sindicato trabalhadores
Realizado anualmente.
Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Pato Branco – Expopato
Feira que reúne confraternização, lazer, exposição de produtos, inovação, prestação de serviços, agronegócio, enfim, tudo aquilo que de bom nós produzimos. Uma vitrine para Pato Branco e região.
Realização bianual
Feira Casa & Construção
A feira oportuniza aos visitantes e expositores, espaço para negócios, encontros, palestras e as tendências e modernidade em arquitetura, decoração, design e mercado imobiliário.
A Feira Casa & Construção é realizada pela Prefeitura de Pato Branco, Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco (ACEPB), Cofeci-Creci, Sebrae/PR, Faculdade Mater Dei e Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco (AREA-PB).
Realização bianual
CONSELHO MUNICIPAL LIGADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conselho Municipal do Trabalho
Presidente:
E-mail: agpatobranco@setp.pr.gov.br
Telefones: 3272-1450.
___________
Programa Cidade Empreendedora – Sala do Empreendedor
Finalidade: Formalizar e dar suporte a microempreendedores individuais (MEIs), visando a inserção, fortalecimento e expansão dos seus negócios. A Sala do Empreendedor tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que enquadrem-se nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitando a abertura de novas empresas e regularização de atividade informais, além de oferecer serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI). Oferece informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, de forma simples e facilitada. Além de orientação e capacitação para Microempreendedores Individuais (MEI).
Público-alvo: Microempreendedores Individuais (MEIs).
Abrangência: Anualmente, a Sala do Empreendedor realiza mais de 10 mil atendimentos.
Ações: Orientações, formalizações, emissão de certidões negativas, declarações, boletos de DAS, orientações à mercado, consultorias e seminários gratuitos.
Parceiros: SEBRAE/PR e demais integrantes do Comitê Gestor Municipal.
—————–
Aeroporto Regional Juvenal Cardoso
Decretos:
DECRETO Nº 9.032, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO Nº 9.032, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021-PUBL AMP
DECRETO Nº 9.032, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021-PUBL DIARIO
EVENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• 3º Festival Gastronômico de Pato Branco
Regulamento 3º Festival Gastronômico de Pato Branco
• Feira Casa e Construção
Público-alvo: O público é abrangente, formado basicamente por famílias interessadas em adquirir ou reformar seu imóvel, bem como investir na decoração de seu ambiente.
Data prevista: Realizada a cada dois anos (anos ímpares).
Local: Parque de Exposições de Pato Branco.
• Feira Expopato
Público-alvo: O público reúne pessoas de todas as idades, famílias, jovens que visitam setores de indústria, comércio e buscam diversão.
Data prevista: Realizada a cada dois anos (anos pares).
Local: Parque de Exposições de Pato Branco.