LEGISLAÇÃO DE
Código de Obras
- LEI Nº 959/90, de 21 de agosto de 1990
- LEI Nº 990/90, de 13 de novembro de 1990
- LEI Nº 1040/91, de 14 de maio de 1991
- LEI Nº 1229/93, de 1º de julho de 1993
- LEI Nº 2527/2005, de 4 de outubro de 2005
Código de Posturas – LEI Nº 321 DE 25 DE OUTUBRO DE 1978
– LEI Nº 1.628 DE 15 DE JULHO DE 1997 (Delimitação do Perímetro Urbano)
– LEI Nº 3.278 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 (Tráfego em Vias Rurais)
– LEI N° 3.511 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 (Cemitérios)
– LEI N° 4.205 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (Proteção em Obras)
Estatuto Dos Servidores Públicos Municipais – LEI 1.245 DE 17 DE SETEMBRO DE 1993
– LEI Nº 1.377 DE 1º DE AGOSTO DE 1995
– LEI Nº 1.391 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995
– LEI N° 2.289 DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
– LEI Nº 2.708 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006
– LEI Nº 2.906 DE 14 DE MARÇO DE 2008
– LEI Nº 3.125 DE 17 DE MARÇO DE 2009
– LEI Nº 3.264 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009
– LEI Nº 3.506 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
– LEI Nº 3.539 DE 18 DE MARÇO DE 2011
– LEI Nº 3.552 DE 14 DE ABRIL DE 2011
– LEI Nº 4.644 DE 13 DE AGOSTO DE 2015
Decreto que Regulamenta o Comércio Ambulante
Decreto – DEISS (Declaração Eletrônica de ISS)
PRINCIPAIS
NOTÍCIAS
Expopato 2025 começa neste sábado e deve atrair mais de 300 mil visitantes
Neste sábado (8), Pato Branco volta a ser o centro dos grandes negócios e das inovações, com o início da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial – Expopato 2025, no Parque de Exposições de Pato Branco. A abertura será às 18h, com a presença de autoridades regionais, lideranças locais e público em geral, e promete…
Expopato 2025 começa neste sábado e deve atrair mais de 300 mil visitantes
Neste sábado (8), Pato Branco volta a ser o centro dos grandes negócios e das inovações, com o início da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial – Expopato 2025, no Parque de Exposições de Pato Branco. A abertura será às 18h, com a presença de autoridades regionais, lideranças locais e público em geral, e promete…
Saúde vai disponibilizar vacina contra o vírus sincicial para gestantes nos próximos dias
Focada em reduzir os casos de infecções respiratórias graves em bebês, a Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai disponibilizar às gestantes, nos próximos dias, através do SUS, a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). A coordenadora de Vacinação, Emanoeli Agnes Stein, destaca que a vacina vai proteger…
