Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

36 – RP AQUISIÇÃO DE ITENS NATAL 2026 Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de aviamento, corte e costura, tecidos, iluminação, ferragens, marcenaria, tinta e acabamentos, ornamentos em geral, que serão utilizadas na realização do desfile de Abertura de Natal de Pato Branco no ano de 2026, para atender…

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços para manutenções preventivas e corretivas da estrutura técnica dos equipamentos mecânicos, elétricos e eletrônicos que compõe a estrutura aeroportuária, atendendo às necessidades do Aeroporto Regional de Pato Branco (SBPO) – Professor Juvenal Loureiro Cardoso (Itens remanescentes…

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de banda marcial profissional, para apresentações musicais durante o desfile cívico-militar do dia 7 de Setembro, no local e horário previamente determinado pela comissão organizadora, atendendo as necessidades da Secretaria Educação e Cultura. 15 – BANDA 07 DE SETEMBRO

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais diversos para paisagismo, insumos, mudas de flores, frutíferas, folhagens, árvores e gramíneas, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Educação e Cultura e Meio Ambiente.   34 – RP PAISAGISMO, INSUMOS E MUDAS REMANESCENTES

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de persianas, incluindo instalação, para atender às necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração Municipal. Edital de PE 33.2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro para Veículos/Ônibus, em atendimento às necessidades da Administração Municipal.   32 – SEGUROS VEÍCULOS E ÔNIBUS 32 – SEGUROS VEÍCULOS E ÔNIBUS – ERRATA

31 – RP PNEUS Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos linha leve, média e pesada, motocicletas, máquinas e equipamentos rodoviários da frota municipal, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.

Credenciamento de espetáculos teatrais, com a finalidade de compor a programação cultural da Mostra de Teatro promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Departamento de Cultura do Município de Pato Branco. As apresentações ocorrerão no período de 17 a 21 de agosto, destinados ao público escolar e à comunidade em geral, com…

  Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014:   “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…