Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados às Unidades Básicas de Saúde e à UPA 24h, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$ 191.639,04 (cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos).   DATA…

ontratação de empresa especializada para execução do Remanescente do Entorno do Terminal Urbano localizado no cruzamento das seguintes ruas, Rua Pedro Ramires de Melo, Rua Araribóia e Rua Caramuru, Bairro Centro, contemplando os serviços de pavimentação em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ, calçadas, floreiras e muros de arrimo, com área total de 4.780,00m² em atendimento…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

77 – AQUISIÇÃO DE EXTRUSORA Aquisição de 01 (uma) extrusora nova, de primeiro uso, para processamento de EPE e EPS (isopor), com formação de borra, destinada ao beneficiamento e à redução volumétrica desses resíduos, tendo como configuração técnica de referência capacidade produtiva de até 300 kg/h e as demais características previstas neste Termo de Referência,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

  Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…

OBJETO: Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de materiais diversos para artesanato, tecidos, aviamentos, cama, mesa e banho, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social   VALOR MÁXIMO TOTAL: O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$ 148.627,96…

75 – EQUIPAMENTOS PILATES E FISIOTERAPIA – CANAL DE COMPRAS BRASIL Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Pilates, aparelhos de condicionamento e materiais de apoio destinados à estruturação de ambiente para atividades físicas, motoras e de estimulação funcional no Centro de Convivência da Pessoa Idosa, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…