Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística do espetáculo teatral “Vozes Vivas”, de autoria da Cia Contacausos e realização de oficina pedagógica de teatro destinada a professores da rede municipal, ambos com texto de Josiane Geroldi, como parte integrante da programação cultural oficial da Mostra de Teatro, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e…

Contratação de empresa para aquisição e instalação de piso de polipropileno para substituição dos pisos das quadras externas do Complexo Frei Gonçalo, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, Pregão Eletrônico Nº 010/2024, gerida pelo Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, com recursos provenientes do Fundo…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 26.850,00m², incluindo serviços preliminares, limpeza de bstc’s existentes, sub-base nos acostamentos, base, revestimento asfáltico, sinalização de trânsito, e placa de comunicação visual, (Trecho: Estrada Municipal Irineu Bertani), com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 933/2025, celebrado entre o Estado do…

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais diversos para paisagismo, insumos, mudas de flores, frutíferas, folhagens, árvores e gramíneas, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Educação e Cultura e Meio Ambiente.   EDITAL E DEMAIS ANEXOS

Contratação de empresa para aquisição 02 (dois) veículos automotores, sendo 01 (um) tipo sedan e 01 (um) tipo minivan (7 lugares) com recursos provenientes do Contrato de Convênio nº 63/2026, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Pato Branco,…

Contratação de empresa para aquisição de um veículo sedan com recursos provenientes do Contrato de Convênio nº 66/2026, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital de licitação…

EDITAL, ETP E TR Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), em atendimento às necessidades de todas as secretarias e departamentos municipais.

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços para calibração e manutenções preventivas e corretivas da estrutura técnica subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (DECEA) e ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), assim como, dos equipamentos mecânicos, elétricos…

21 – PLATAFORMA ELETRÔNICA Contratação de plataforma eletrônica para a realização de compras públicas, nos termos do art. 175, § 1º da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para execução das licitações eletrônicas nas modalidades: pregão, dispensa, concorrência, leilão e credenciamento, para atender às necessidades do setor de licitação, da Secretaria Municipal de…

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), com graus de dependência II e III, em situação de abandono ou vulnerabilidade social a ser executado de forma contínua, em regime integral (24 horas), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   11 – ACOLHIMENTO…

ERRATA 01 10 – ERRATA 01 ALDIR BLANC   10 – ALDIR BLANC reti 10 – ALDIR BLANC Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para acompanhamento, orientação técnica e operacionalização das etapas necessárias ao cumprimento das exigências do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída…

Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 3 (três) veículos utilitários do tipo pick-up, leve, zero quilômetro, novos, ano/modelo 2025/2025 ou superior, bem como aquisição, fornecimento e instalação de 3 (três) conjuntos de sinalização luminosa. Além disso, contempla-se a aquisição de 2 (dois) veículos automotores do tipo motocicleta, zero quilômetro, novos, equipados com dispositivos…

Considerando o disposto no art. 31, da Lei Federal nº 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, …”    Considerando…

Contratação de pessoa jurídica para promover a capacitação continuada para os profissionais que atuam na Educação Infantil (0 a 3 anos e Infantil 4 e 5) Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Educação Integral e Educação Especial, abrangendo professores, equipes gestoras e equipes de apoio pedagógico, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de…

ERRATA 01 19 – ERRATA 01 – GEORREFERENCIAMENTO ETP E TR AJUSTADOS   ESCLARECIMENTO I ESCLARECIMENTO II PLANTA GENÉRICA DE VALORES MAPA DA ÁREA CENTRAL DO MUNICIPIO ETP E TR 19 – GEORREFERENCIAMENTO Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso e locação de solução em geotecnologias aplicadas ao Cadastro Territorial Multifinalitário,…

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwaresAltoQi Visus, AltoQi Builder Infinity e AltoQi Eberick Infinity, destinados à elaboração e fiscalização de projetos e obras públicas, com uso da metodologia Building Information Modeling (BIM), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Engenharia e Obra  do Município de Pato Branco – PR,…