LICITAÇÕES E CONTRATOS
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DISPENSA Nº 18/2026 – PROCESSO Nº 143/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.436/2026
Contratação de empresa para fornecimento e instalação direta de conjunto de sinalizadores LED Giroflex para uso do Departamento Municipal de Trânsito (DEPATRAN) da cidade de Pato Branco – Paraná, atendendo as necessidades da Secretaria de Mobilidade e Transportes. 18 – Giroflex DEPATRAN 129 – Auto Elétrica BF LTDA – DISP 18 EXTRATO DISP 18 –…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 148/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 188/2026 – PROCESSO N.º 192/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 90/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 187/2026 – PROCESSO N.º 191/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026 – PROCESSO Nº 132/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.231/2026
Contratação de pessoa jurídica para exposição interativa do acervo “Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS”, através do Programa Museu Itinerante – PROMUSIT, durante a VI Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação – INVENTUM, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 41 – Museu ciências INVENTUM 122 – UNIÃO BRASILEIRA DE…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO .º189/2026 – PROCESSO N.º 193/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N°109/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 190/2026 – PROCESSO N.º 194/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 26/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 184/2026 – PROCESSO N.º 188/2026 – REMANEJAMENTO N°14 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°55/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 185/2026 – PROCESSO N.º 189/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 58/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 181/2026 – PROCESSO N.º 185/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 131/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA BANCADA 48/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 179/2026 – PROCESSO N.º 183/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 – PROCESSO Nº 145/2026
Contratação de empresa para aquisição de materiais/equipamentos de som, com prestação de mão de obra no auditório, do Departamento de Cultura localizado no Parque de Exposições, com recursos provenientes da Emenda Impositiva individual nº 1/2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 58 – SOM DPTO DE CULTURA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 180/2026 – PROCESSO N.º 184/2026 -EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 15/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 175/2026 – PROCESSO N.º 179/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 149/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA 153/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 176/2026 – PROCESSO N.º 180/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 40/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 183/2026 – PROCESSO N.º 187/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 97/2025 INEXIGIBILIDADE N.º182/2026 – PROCESSO N.º 186/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 178 /2026 – PROCESSO N.º 182/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 135/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 165/2026 – PROCESSO N.º 169/2026 -EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 68/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…