LICITAÇÕES E CONTRATOS
- All
- Chamamento
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 203/2026 – PROCESSO N.º 207/2026 – REMANEJAMENTO 63/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 70/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 82/2025 INEXIGIBILIDADE N.º207/2026 – PROCESSO N.º211/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOINEXIGIBILIDADE N.º 198/2026 – PROCESSO N.º 202/2026 – REMANEJAMENTO N°02/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°105/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 85/2025 REMANEJAMENTO 23/2026 INEXIGIBILIDADE N.º201/2026 – PROCESSO N.º 205/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 197/2026 – PROCESSO N.º 201/2026 – REMANEJAMENTO N°08/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N°35/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 110/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 200/2026 – PROCESSO N.º 204/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 159/2025 INEXIGIBILIDADE N.º204 /2026 – PROCESSO N.º208/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
INEXIGIBILIDADE Nº 44/2026 – PROCESSO Nº 142/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.592/2026
Contratação da empresa LightWire Produções Ltda para personalização e realização de apresentação artístico-tecnológica imersiva “Rock It”, na abertura oficial da INVENTUM 2026 – 6ª Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 44 – Apresentação abertura INVENTUM EXTRATO INEX 44 – AMP…
INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026 – PROCESSO Nº 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.643/2026
Aquisição de mobiliário – poltronas, incluindo montagem e instalação, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 189/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e gerenciada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 47 – Aquisição de…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICOREMANEJAMENTO N°49 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°126/2025INEXIGIBILIDADE N.199/2026 – PROCESSO N.º 203/2026
Considerando o disposto no art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014: “Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entreas organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metassomente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: […] II…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 196/2026 – PROCESSO N.º 200/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 95/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 193/2026 – PROCESSO N.º 197/2026 – REMANEJAMENTO N° 31/2025 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 17/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 195/2026 – PROCESSO N.º 199/2026 – REMANEJAMENTO N°43/2026 – EMENDA IMPOSITIVA BANCADA N° 117/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 194/2026 – PROCESSO N.º 198/2026 – EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 95/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º191/2026 – PROCESSO N.º 195/2026 – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 128/2025
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDAIMPOSITIVA DE BANCADA 78/2025 INEXIGIBILIDADE N.º192/2026 – PROCESSO N.º196/2026
Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares àsleis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, emrelação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens…
INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026 – PROCESSO Nº 147/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.393/2026
Locação de imóvel urbano, constituído por edificação em alvenaria, localizado na Rua Argentina, nº 456, Bairro Jardim das Américas, no Município de Pato Branco – PR, edificado sobre o Lote 08 da Quadra 428, matriculado sob o nº 20.190 no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Pato Branco – PR, com área total de…
INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026 – PROCESSO Nº 146/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.889/2026
Constitui objeto do presente, a contratação de instituição com notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à continuidade e consolidação da metodologia de Destino Turístico Inteligente (DTI) no Município de Pato Branco – PR, no exercício de 2026, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 45 –…