Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução da Revitalização do Parque Planalto, com área de intervenção de 17.500,00m², sendo 177,67m² de ampliação de pista de caminhada em piso intertravado, 1.517,72m² de cercamento em gradil e portões metálicos e sistema de iluminação, localizado na Rua das Arapongas, Bairro Planalto no Município de Pato Branco, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 887868/2019/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Engenharia e Obras, conforme planilha de serviços, memoriais descritivos, projetos, cronograma e demais anexos deste edital.