DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
Diretor: Robertinho da Luz Dolenga
Rua Tapir 1161- Centro CEP: 85501046Email: dirdepatran@patobranco.pr.gov.br
Telefone: (46) 3902-1355 / (46) 3220-6097 / (46) 3220-6098
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Missão
Realizar a organização e modernização do sistema viário de Pato Branco, buscando a otimização da mobilidade urbana, transporte coletivo e a promoção da segurança de motoristas e pedestres. Desenvolver ações de orientação e educação no trânsito.
Visão
Aprimorar os serviços de mobilidade urbana prestados à comunidade, visando oferecer alternativas de trafegabilidade modernas e condizentes com o desenvolvimento da cidade e crescimento da frota de veículos, conscientizando a população sobre a importância de um trânsito seguro, cordial e que valorize a vida.
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PRINCIPAIS PROJETOS E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PATO BRANCO
Fiscalização do trânsito de Pato Branco
Finalidade: Realizar a fiscalização do trânsito no Município de Pato Branco, priorizando a segurança, boas práticas na direção e seguindo a legislação vigente no âmbito nacional.
Público-alvo: Usuários do sistema de trânsito.
Pessoas atendidas: Motoristas de Pato Branco e de outras regiões.
Ações: Possui competência legal para autuar e aplicar as penalidades cabíveis por circulação, estacionamento e parada, bem como, outras atribuições, no âmbito de sua circunscrição, conforme estabelece o Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro.
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Estacionamento Regulamentado (EstarDigi)
Finalidade: Executar a rotatividade das vagas de estacionamento nas vias públicas da área central, proporcionando fluidez no trânsito.
Público-alvo: Motoristas.
Ações: Fiscalização da rotatividade das vagas de estacionamento, levando em consideração as vagas especiais para idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais, etc. Comercialização dos cartões de estacionamento e orientações sobre estacionamento.
APP ESTARDIGI:
Play Store
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.dsin.estardigitalpatobranco
Apple Store
https://apps.apple.com/us/app/estar-digi-pato-branco/id1540960156
Área de Abrangência do Estar – Setores: Clique aqui e confira o mapa.
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Finalidade: Fiscalização e coordenação do Transporte Coletivo de Passageiros Urbano e Interiorano em suas diversas modalidades.
Público-alvo: Usuários do transporte coletivo.
Pessoas atendidas: Cerca de 10 mil pessoas utilizam o transporte coletivo de Pato Branco diariamente.
Ações: Fiscalização do cumprimento dos serviços prestados pelas concessionárias atuais, proposta de novos itinerários e melhorias na infraestrutura, conforme a demanda, bem como a divulgação de itinerários, horários e formas de atuação nas cobranças.
Linha e Horário: Clique aqui e confira.
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PORTARIAS:
Calendário-Vistoria Escolar 2024
Calendário-Vistoria Coletivo 2024
Calendário-Vistoria Fretamento 2024
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ATAS
ATA Nº 01 (09-10-2023) REAJUSTE TARIFÁRIO (Táxi e Transporte Público)
ATA Nº 001/2023 Audiência Pública Terminal de Transporte Público Urbano de Pato Branco
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LEI GERAL DO TRANSPORTE COLETICO MUNICIPAL Nº 3.598/2011
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DECRETOS:
Decreto Transporte Escolar nº 6.092/2012
Decreto Transporte Fretamento nº 8.232/2017
Decreto Transporte Táxi nº 8.233/2017
Decreto Transporte Coletivo Regular de Passageiros nº 5.866/2011
Conheça o SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE)
EMISSÃO DE CREDENCIAIS PARA IDOSO
Documentos necessários:
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (EM NOME DO SOLICITANTE).
- CPF.
CREDENCIAL PARA VEÍCULO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE
Documentos necessários:
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (EM NOME DO SOLICITANTE).
- CPF;
- LAUDO MÉDICO ATUALIZADO (NO MÍNIMO DE 3 MESES).
Resolução do CONTRAN nº 965 de 2022
Modernização Semafórica
Finalidade: Instalação de novos semáforos com o intuito de melhorar o tráfego e garantir a segurança dos transeuntes.
Público-alvo: Motoristas e pedestres.
Pessoas atendidas: População em geral, moradores de Pato Branco e visitantes.
Ações: Coordenar a instalação de novos semáforos, bem como, a troca de exemplares antigos e as orientações dos motoristas e pedestres durante a transição.
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Sinalização das vias urbanas
Finalidade: Garantir sinalização horizontal e vertical para motoristas e pedestres, promovendo a clareza e segurança de ambos durante o trafego.
Público-alvo: Motoristas e pedestres.
Pessoas atendidas: População em geral, moradores de Pato Branco e visitantes.
Ações: Realizar a pintura e a instalação de placas de sinalização nas vias urbanas e rurais no Município de Pato Branco.
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Vistorias nos veículos de Transporte Escolar
Finalidade: Fiscalização de veículos do transporte escolar, com o objetivo de averiguar se os mesmos estão seguindo as normas de segurança com relação a equipamentos e manutenção.
Público-alvo: Motoristas do transporte escolar e seus veículos.
Ações: Vistoriar veículos de transporte escolar (particulares e do setor público) tendo como base os itens de segurança determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que devem estar de acordo com a legislação e em pleno funcionamento.
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Vistorias em Táxis e Caminhões de Aluguel
Finalidade: Fiscalização de táxis e caminhões de aluguel, com o objetivo de averiguar se todos os mesmos estão seguindo as normas de segurança com relação a equipamentos e manutenção.
Público-alvo: Taxistas e motoristas de caminhões de aluguel.
Ações: Vistoriar táxis e caminhões de aluguel tendo como base os itens de segurança determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que devem estar de acordo com a legislação e em pleno funcionamento.
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Apoio Logístico
Finalidade: Participação dos agentes de trânsito em eventos realizados pelo Município, por entidades públicas ou pela iniciativa privada para orientação e segurança no trânsito.
Público-alvo: Visitantes e participantes dos eventos realizados no Município.
Pessoas atendidas: População em geral, moradores de Pato Branco e visitantes.
Ações: Sinalização com equipamentos móveis e orientação sobre trafegabilidade dos automóveis e pedestres durante a realização de feiras e eventos.
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Educação no Trânsito
Finalidade: Participação em eventos organizados por outras secretarias e entidades divulgando ações de educação e conscientização no trânsito.
Público-alvo: Crianças e adolescentes.
Pessoas atendidas: Alunos da rede pública e privada, além da comunidade em geral.
Ações: minicircuito de trânsito com triciclos e bicicletas, conforme a faixa etária do público atendido, onde as regras de trânsito são ensinadas de maneira lúdica, para que as crianças possam contribuir no trabalho de conscientização no trânsito, levando as informações para as famílias.
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Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari)
Finalidade: Julgar os recursos, em segunda instância, interpostos pelos infratores, decorrentes das notificações de trânsito ocorridas no âmbito do Município de Pato Branco.
Público-alvo: Motoristas que apresentaram recursos para as infrações notificadas.
Pessoas atendidas: Motoristas que apresentam recursos em segunda instância.
Ações: Através de seus membros, indicados por Decreto Municipal, a Junta realiza o julgamento dos recursos apresentados pelos condutores para as notificações realizadas pelos agentes do Depatran na área de atuação do Departamento.
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EVENTOS ANUAIS
Semana Nacional de Trânsito
Público-alvo: Comunidade em geral
Data prevista e local de realização: 18 a 25 de setembro, em diversos pontos do Município de Pato Branco.
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Campanha Maio Amarelo
Público-alvo: Comunidade em geral
Data prevista e local de realização: Mês de Maio, em diversos pontos do Município de Pato Branco.
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Pato Branco possui:
População: 91.836 habitantes (Censo IBGE 2022).
Área: 539,4 Km²
Altitude: 760 metros acima do nível do mar.
Frota de Veículos até Setembro/2023 (Ministério dos Transportes – Senatran): 71.130 veículos
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Clique aqui para visualizar outros dados
927 Ruas / Vias públicas municipais “Legalizadas”.
46 Bairros – Bairros de Nossa Terra – Clique aqui para visualizar a relação
ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE CONFORME RESOLUÇÃO 798/2020 DO CONTRAN NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR
O presente estudo técnico preliminar visa avaliar a viabilidade e implementação de equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade no município de Pato Branco, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Considerando a importância da segurança viária e a necessidade de coibir o excesso de velocidade nas vias municipais, a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica se apresenta como uma medida eficaz para promover a redução de acidentes e garantir um trânsito mais seguro para pedestres e condutores.