LICITAÇÕES E CONTRATOS
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A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 – PROCESSO Nº 21/2024
Contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes eletrônicos para montagem elétrica, mecânica de kits para utilização em equipamentos microcontrolados, protótipos robóticos, impressoras 3D, ferramentas e Chromebook visando atender a emenda parlamentar individual, bem como ao Convênio nº 018/2021 celebrado entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PR, contemplado no…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 14/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 24/2024 – PROCESSO N.º 24/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 14/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 75 e 137/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 23/2024 – PROCESSO N.º 23/2024
Considerando a Emenda Individual nº 75 e 137/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 66/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 22/2024 – PROCESSO N.º 22/2024
Considerando a Emenda Individual nº 66/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 51/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 21/2024 – PROCESSO N.º 21/2024
Considerando a Emenda Individual nº 51/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 60/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 20/2024 – PROCESSO N.º 20/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 60/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 71/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 19/2024 – PROCESSO N.º 19/2024
Considerando a Emenda Individual nº 71/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 46/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024 – PROCESSO N.º 18/2024
Considerando a Emenda Individual nº 46/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 – PROCESSO Nº 20/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3456/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, 271, Centro, Pato Branco – PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR,inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado na…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 38/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 17/2024 – PROCESSO N.º 17/2024
Considerando a Emenda Individual nº 38/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…
APLICAÇÃO DE PENALIDADE – JEAN C V FERREIRA E CIA LTDA
Considerando que a empresa não efetuou a entrega do produto, fica aplicada Multa de 20% do valor do empenho, impedimento de licitar e contratar com o município de Pato Branco no prazo de 24 meses , decorrente da inexecução contratual, com fundamento no Art. 7º e Art. 9º da Lei Federal n.º 10.520/2002. INÍCIO: 18/03/2024…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA Nº 113/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 16/2024 – PROCESSO N.º 16/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 113/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 – PROCESSO Nº 18/2024
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de manta asfáltica aluminizada instalada, destinada a impermeabilização de telhados junto aos prédios públicos atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer. edital 11 e seus anexos
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 24/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 15/2024 – PROCESSO N.º 15/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 24/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 – PROCESSO Nº 17/2024
Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de equipamentos e peças para implantação e manutenção semafórica, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, através do Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN PE 10 EDITAL E SEUS ANEXOS comprovante comprasgov
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 62/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 14/2024 – PROCESSO N.º 14/2024
Considerando a Emenda Individual nº 62/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 35/2023 e EMENDA INDIVIDUAL Nº128/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 13/2024 – PROCESSO N.º 13/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 35 e Emenda Individual 128/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e…
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 112 E 128/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 12/2024 – PROCESSO N.º 12/2024
Considerando a Emenda de Bancada nº 112 e 128/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…