Constitui objeto do presente edital de Chamamento Público, a seleção de Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, através da apresentação de propostas ou projetos, visando celebrar Termo de Colaboração para transferências voluntárias de recursos financeiros, para consecução de finalidade de interesse público.
Serão selecionados projetos Esportivos para o exercício de 2021/2022, visando à participação de organizações da sociedade civil de modalidades Esportivas não profissionais de Pato Branco, divulgando e popularizando as modalidades Esportivas, promovendo a formação de equipes que viabilize aos atletas amadores competirem nos principais eventos estaduais e nacionais, oportunizando a construção de suas carreiras Esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva nos Projetos/Programas.
O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Projetos, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo os documentos de Habilitação, dos interessados dar–se–á: ATÉ ÀS 17H30MIN DO DIA 1º DE OUTUBRO  DE 2021.
A abertura dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Projetos, dar–se–á na Sala de Abertura de Licitações, no mesmo endereço citado no item 1.2.1, ÀS 09 HORAS DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.