LICITAÇÕES E CONTRATOS
PATO BRANCO

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA BANCADA N° 20/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 08/2024 – PROCESSO N.º 08/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 20/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 49/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 07/2024 – PROCESSO N.º 07/2024

Considerando a Emenda Individual nº 49/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 06/2024 – PROCESSO N.º 06/2024 ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS

Em cumprimento ao artigo 29 e §1º do artigo 32 da Lei Federal sob nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015, o qual preconiza que “os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto,…

INEXIGIBILIDADE N° 04/2024 – PROCESSO N° 13/2024

Contratação de empresa especializada do setor artístico, Grupo “Sou Arte”, para a prestação de serviços de apresentações artísticas e esquete teatral no dia 22 de março para abertura da Programação Páscoa Cultural 2024 do Município de Pato Branco, em atendimento às necessidades do Departamento de Cultura, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura. 04 –…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 70/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 05/2024 – PROCESSO N.º 05/2024

Considerando a Emenda Individual nº 70/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 03 E EMENDA INDIVIDUAL 138/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 04/2024 – PROCESSO N.º 04/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 03 e Emenda Individual 138/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL N° 163/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 03/2024 – PROCESSO N.º 03/2024

Considerando a Emenda Individual nº 163/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 13.144,83 (treze mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA DE BANCADA N° 13 E 133/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 02/2024 – PROCESSO N.º 02/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 13 e 133/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º,…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 – PROCESSO Nº 12/2024

08 – RP MATERIAL ESPORTIVO. Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais e artigos esportivos das mais diversas modalidades e materiais recreativos e pedagógicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Assistência Social.   Análise de impugnação…

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 – PROCESSO Nº 11/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.367/2024

03 – CURSO RH 32 – IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA – Inex 03 Contratação de empresa para inscrição referente à participação no Curso de “Manutenção E-Social – SST, Eventos de Processos Trabalhistas e RRA, EFDREINF, DCTF WEB e PERDCOMP”, destinado a 02 (duas) servidoras da Administração Pública, atendendo às necessidades da Secretaria…

APLICAÇÃO DE PENALIDADE – DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA

Considerando que a empresa não efetuou a entrega do produto, fica aplicada Multa de 20% do valor do empenho, impedimento de licitar e contratar com o município de Pato Branco no prazo de 3 anos e rescisão unilateral da ata de registro de preços, decorrente da inexecução contratual, com fundamento no Art. 7º e Art.…

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 – PROCESSO Nº 10/2024

Aviso 07 COMPRASNET RETIFICAÇÃO nº 02 SANÇÕES Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ e emulsão asfáltica em atendimento à Secretaria de Engenharia e Obras. Edital PE 07-2024 Processo 10-2024 Aviso 07 RETIFICAÇÃO 07 – RP MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA retificado comprovante de…

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 – PROCESSO Nº 09/2024

Aviso 06 COMPRASNET RETIFICAÇÃO SANÇÕES Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de novos extintores, recargas e seus acessórios, aquisição e instalação de placas de identificação, para atender as necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração Municipal. Edital PE 06-2024 Processo 009-2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 – PROCESSO Nº 08/2024

Aviso 05 SORTEIO ESCLARECIMENTO 01 Aviso 05 COMPRASNET RETIFICAÇÃO SANÇÕES 05 – RP MATERIAL DE EXPEDIENTE Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, para atender às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 – PROCESSO Nº 07/2024

Contratação de empresa para aquisição de uma escavadeira hidráulica, com recursos vinculados ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, em atendimento à Secretaria de Meio Ambiente. Edital PE 04-2024 aviso de retificação PE 04-2024 Pr. 07 Compras Aviso_04_COMPRASNET_ERRATA 02

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 – PROCESSO Nº 06/2024

Aviso 03 COMPRASNET RETIFICAÇÃO SANÇÕES Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de Refeições Prontas, tipo “marmitex”, destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. PE 03-2024 Aquisicao de Refeição Prontas  

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA DE BANCADA N° 21/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 01/2024 – PROCESSO N.º 01/2024

Considerando a Emenda de Bancada nº 21/2023, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII – Termo de Colaboração da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I,…

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO N.º 05/2024

Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública. 01 – Chamamento Merenda Escolar 01 AVISO RETIFICAÇÃO Ata de abertura…